Processo 880087/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/11/2015 14:13
Autuado em 06/11/2015 14:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1586/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1586/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/06/2019 Acórdão   1586/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Servidor ARI PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2017 16:31 do Protocolo 533856/17
12/07/2017 14:33 do Protocolo 515432/17
26/06/2017 16:33 do Protocolo 468205/17
29/05/2017 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395593/17
12/05/2017 09:58 AR do Ofício ODL - 774/2017 - DP
08/12/2016 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 987977/16
04/02/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78680/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2017 Ofício de Diligência   774/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 687/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1586/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1331/2017
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 1139/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 3254/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 244/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8197/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2019 15:35 DP  
13/08/2019 09:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 687/2019 -
12/08/2019 18:35 SMPJTC  
12/08/2019 11:17 7PC Parecer nº 207/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
09/08/2019 13:43 SMPjTC  
26/07/2019 14:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1229/2019 -
26/07/2019 09:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 607/2019 -
25/07/2019 12:35 DP Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
24/07/2019 16:23 CAGE  
11/06/2019 19:06 S2C Acórdão nº 1586/2019 -
11/06/2019 19:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2019 -
28/05/2019 14:46 GACAK  
28/05/2019 14:35 SMPJTC  
27/05/2019 11:25 6PC Parecer nº 306/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
24/05/2019 13:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 803/2019 -
14/07/2017 13:40 COFAP  
03/07/2017 11:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1298/2017 -
29/06/2017 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1331/2017 -
02/06/2017 11:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1106/2017 -
02/06/2017 11:05 DP Informação nº 9257/2017 -
01/06/2017 07:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1139/2017 -
16/12/2016 09:00 DP Informação nº 4884/2017 -
16/12/2016 09:00 DP Informação nº 7602/2017 -
16/12/2016 09:00 DP Ofício de Diligência nº 774/2017 -
09/12/2016 14:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1030/2016 -
09/12/2016 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3254/2016 -
31/10/2016 11:58 DP Informação nº 19678/2016 -
26/10/2016 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2962/2016 -
04/02/2016 11:58 COFAP Parecer nº 10835/2016 -
13/01/2016 10:28 DP  
12/01/2016 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
11/01/2016 09:00 DP Informação nº 426/2016 -
06/11/2015 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8197/2015 -
06/11/2015 14:14 DICAP Instrução nº 7782/2015 -

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